Atividade deputado

Atividade de Deputado - Maria Manuel Rola

XIV Legislatura

Maria Manuel Rola (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1020/XIV

Sessão

Título

Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1019/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1007/XIV

Sessão

Título

Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)

Tipo

Projeto de Lei

Número

998/XIV

Sessão

Título

Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência

Tipo

Projeto de Lei

Número

996/XIV

Sessão

Título

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

5/AC/XIV/3

Data

2021-10-15

Título

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios

Número

2/AL/XIV/3

Data

2021-10-27

Título

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

Número

215/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas

Número

214/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas

Número

157/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Universo de beneficiários da tarifa social da água no distrito de Braga

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

316/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

Ribeira das Hortas continua a ser alvo de descargas poluentes em Santa Comba Dão

Número

315/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar

Número

255/XIV/3

Data

2021-11-12

Título

Dragagens junto ao Porto de Leixões

Número

254/XIV/3

Data

2021-11-12

Título

Dragagens junto ao Porto de Leixões

Número

252/XIV/3

Data

2021-11-12

Título

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

90/XIV

D.Relatório

2019-12-13

Título

Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua protecção

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

219/XIV

D.Relatório

2020-07-21

Título

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

970/XIV

D.Relatório

Título

Determina a proibição das corridas de cães com fins competitivos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos

Intervenções

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)] Pedido de esclarecimento ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Eduardo Barroco de Melo (PS)

Data da reunião

2021-11-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 999/XIV/3.ª (PAN) - Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que foi aprovado, 1001/XIV/3.ª (PAN) - Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal (a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo prazo de 15 dias, sem votação), 514/XIV/2.ª (PCP) - Cria uma campanha nacional de esterilização de animais no ano 2021, que foi rejeitado, e 1015/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) - Altera o Código Penal, alargando a proteção penal a todos os animais vertebrados (a requerimento da proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, pelo prazo de 15 dias)

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela defesa e proteção dos cavalos - (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros); Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto).

Data da reunião

2021-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 746/XIV/2.ª (PAN) — Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e 764/XIV/2.ª (PAN) — Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias das classes 1 e 2, em regime intensivo, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-19

Data do debate

Título

De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

619

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria

Tipo

Voto

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

602

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

571

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

565

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-07

Data do debate

Título

De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas

Tipo

Voto

Número

507

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia

Tipo

Voto

Número

503

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

Título

De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

407

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-20

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

397

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

393

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia

Tipo

Voto

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia

Tipo

Voto

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin

Tipo

Voto

Número

372

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro

Tipo

Voto

Número

371

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-02

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

Título

De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-21

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-03-13

Título

De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2020-01-10

Título

De saudação ao dia internacional das migrações

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio do povo Yazidi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-07

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação sobre situação no Chile

Audições

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

80-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

148-CEIOPH-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

146-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

Número

2-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.

Número

1-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS

Entidades

Associação Criança e Vida IPSS

Número

30-CAM-XIV

Data

2021-04-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

[mais...]

Eventos

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto

Data

2021-12-03

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto

Data

2020-01-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso

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